Como devem ter reparado não escrevi nenhum post que abordasse a questão dos 3 maiores sites nacionais dedicados à mui nobre arte do P2P terem sido encerrados por ordem judicial. A razão não se prendeu com o facto de a notícia não ser relevante, que o é, prendeu-se acima de tudo com o evitar de redundâncias perfeitamente desnecessárias.
Da mesma forma que considero um perfeito desperdício de papel o excessivo número de jornais desportivos nacionais, terei que considerar que excessivo é também o destaque que se dá a este tipo de notícia sem que nada de novo seja abordado.
Uns são contra o encerramento dos sites, o que percebo! Outros são de opinião contrária… também os percebo perfeitamente. Uns defendem a livre circulação de bytes sejam estes pertencentes a propriedade intelectual devidamente protegida ou não. Outros ainda não aprenderam a diferenciar P2P de pirataria. Uns assumem que a lei deve ser aplicada quando lhes dá jeito, outros, pura e simplesmente dão a entender que a lei mesmo quando bem aplicada, é executada por pessoas com gravíssimas lacunas formativas relativamente ao assunto sobre o qual estão a actuar.
Importante, seria talvez, abordar a questão do ponto de vista puramente lógico e dotado de algum pragmatismo que parece continuar a querer faltar a ambas as partes. Seria talvez do interesse comum conseguirmos distinguir desejo de cultura de puro oportunismo e acesso livre à informação de apropriação de propriedade alheia. Os anteriores, são conceitos que quando descritos na sua forma textual são entendidos pela grande maioria das pessoas mas que, quando nos vemos na necessidade de os aplicar no dia-a-dia, se misturam, se confundem, se anulam por questões de conveniência pessoal.
Naturalmente que o encerramento dos sites referidos milhares de vezes nos últimos dias não fará terminar a, assuma-se, exagerada circulação de conteúdos electrónicos na Internet e muito menos demoverá candidatos a supostos líderes comunitários e rebeldes sem causa a avançarem com novos e renovados conceitos de partilha, exploração da obra alheia e do desejo mais ardente por tudo o que é proibido.
Também óbvio me parece no entanto, que a mais completa ausência de acção - ou reacção - sobre algo que é por definição, ilegal, não resolve qualquer problema nem é concerteza o mundo que queremos deixar à descendência. Quanto à definição de ilegal, essa, é toda uma outra conversa.
Li tudo o que me chegou à frente e que era relativo a este assunto porque em quase todas as opiniões se encontram argumentos válidos para a manutenção de uma posição, seja ela favorável ou contrária à ordem judicial. Em todas as “vozes” se podem ouvir vontades, no entanto, é bom que se perceba que tudo, mas mesmo tudo, é apenas uma questão de negócios. Apenas o bom e velho negócio.
Não duvido dos valores morais e sentido de dever que inundaram as nossas autoridades e as obrigaram a actuar. Não estou a ironizar, não duvido mesmo! Duvido sim do que está antes e depois da autoridade.
Duvido das agências, dos agentes, das discográficas, das associações e agrupamentos de artistas, de alguns artistas, dos provedores de acesso à Internet, das medidas de prevenção deste tipo de situação, dos impostos manhosos sobre suportes multimédia, dos santinhos que não sabem que estavam a descarregar um obra protegida, dos que não sabiam que incorriam na ilegalidade por providenciar meios para a prática de pirataria, dos oportunistas, dos golpes de marketing à volta da questão, da falsa vontade de fazer o bem e melhorar o estado de coisas. Duvido acima de tudo que alguém continue a afirmar que o problema é de “comportamentos” e não “estrutural”!
Com o advento da Internet, o aumento das velocidades disponíveis aos utilizadores ditos “domésticos” e a massificação da tecnologia, assumiu-se que por exemplo para o meio artístico musical, se tinha achado finalmente o tão desejado galináceo dos ovos d’ouro. Não para os artistas mas sim para as discográficas e para os ISP.
Para as primeiras, foi a oportunidade para finalmente ficar com os 15% das vendas das lojas não redistribuindo o bem pelas aldeias. Ficando apenas no limbo, em terra-de-ninguém, mas um ninguém com NIB, denominação social e representação internacional. Os tais artistas, esses, conseguiram ver baixar ainda mais os lucros da sua obra que segundo dados oficiais do mercado norte-americano deverá rondar neste momento os 7 a 8%. As vendas afinal não cairam tanto como se anunciou e o mundo não parou.
Os ISPs, esses, sugam tudo o que podem aos clientes. Definem patamares máximos de disponibilização de tráfego e velocidades de acesso e esgotam o filão até que o mercado dê sinais de impaciência, depois, é só largar a bomba da nova velocidade que vamos logo todos a correr.
Mas para que servem os tantos gigabytes que a maioria de nós compra aos nossos fornecedores de acesso? Para ler email? Para ler as notícias ou mesmo ver os benditos vídeos nos mais de 250 sites de partilha de conteúdos vídeo? Creio muito sinceramente que não. Estou mesmo em crer que mais de 90% dos clientes utilizam esse tráfego para a transferência de ficheiros ilegais pelo cada vez mais - injustamente - mal afamado protocolo de peer-to-peer. Não tenho dados reais para a minha afirmação anterior mas os ISP têm-nos! É uma questão de lhes pedirem esses mesmos dados. Não para culpar alguém, não é realmente disso que se trata. É apenas para que não se continue a acusar os pobres vendedores de armas, carne humana e estupefacientes de possuirem os mais rentáveis negócios do planeta. Está na hora de colocar a pirataria na lista. Não esquecer no entanto que quem lucra do imenso negócio da pirataria não são só os donos de servidores do estilo daqueles que fecharam! Não só… mas também.
Tudo isto neste post porque acabei de ler numa fonte internacional que mais 4 dos grandes sites espanhóis semelhantes aos que por cá se falaram foram também encerrados. (notícia onde são mencionados 3 desses 4). Lembro que já no ano passado foram encerrados 17 sites e dada ordem de prisão a 15 administradores de sites eDonkey e BitTorrent.
O que se passou por cá só foi surpresa quem anda muito desatento!
É preciso reler, rever e ler novamente a lei que define o que é ou não legal em termos de transferência electrónica de dados. É preciso medir bem o pulso à situação e encontrar um ponto de consenso. É preciso defender os direitos de quem produz obra e os direitos inalienáveis de quem a torna comercialmente viável mas também é de absoluta necessidade formar e informar a sociedade que a consome.
É preciso no fundo definir o que é a pirataria. A cópia de uma obra ou a cópia de uma obra que tem como principal objectivo a realização de um lucro financeiro?
Boas coisas!
Como alguns deverão já ter notado, o painel de votação que tem figurado na barra lateral do 2.0 Webmania foi retirado e os votos devidamente contabilizados.
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