Um tribunal norte-americano do distrito judicial do Minnesota condenou uma internauta ao pagamento 222.000 dólares - qualquer coisa como 157.000 Euros - por danos e prejuízos provocados a artistas e discográficas por download ilegal de faixas de música através de programas P2P. O veredicto aplicado ao caso de Jammie Thomas abre desta forma o precedente que diz respeito a processos judiciais contra utilizadores individuais nos EUA. O montante indemnizatório é claramente uma forma de intimidação e “criação de exemplo”, principalmente se tivermos em conta que para casos de semelhante teor na Europa, o valor mais elevado se situou nos 13.000 Euros e a média das indemnizações - segundo a IFPI - se situa pouco acima dos 2.000 EUR.
As companhias discográficas envolvidas na queixa apresentada em Abril de 2006 incluem nomes como a EMI, Sony BMG, Artista Records, Interscope Records, Warner Bros Records e UMG.
Bons downloads!
Fonte: Reuters (veja a notícia completa)
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Pois, isto é capaz de fazer jurisprudência, mas parece-me exagerado, e foi uma tentativa de fazer da mesma um exemplo e tentar travar um pouco os downloads ilegais. Se vão continuar? De certeza que sim.
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